Seminário Internacional - Avaliação de Professores da Educação Básica: uma Agenda em Discussão

A Fundação CESGRANRIO organizou em 24/05/10 um Seminário sobre Avaliação de Professores, que é um dos temas mais palpitantes hoje entre os Educadores e Especialistas de Educação. Há uma convicção muito forte originada nas pesquisas de alguns estudos em que o Professor, isoladamente, é o fator mais importante para melhorar a qualidade da Educação Básica no Brasil. Nesse sentido, a Avaliação docente, apoia o trabalho do professor  em sala de aula sendo fundamental para que o Brasil alcance indicadores significativos em relação à qualidade do ensino oferecido. Foi com esse objetivo que nós organizamos este Seminário e, para isso, convidamos alguns especialistas muito importantes que vem atuando na área há bastante tempo.

A primeira mesa, “Avaliação de Professores: um modelo em discussão”, procurou tratar de aspectos conceituais relacionados à Avaliação de Professores. Convidamos a Profª Charlotte Danielson, de Princeton (EUA), que desenvolveu no final dos anos 80  um modelo deavaliação de professores utilizado por uma série de Estados americanos e que inspirou o modelo de Avaliação  de professores do Chile; bem como de Singapura e do México. A Profª Charlotte Danielson desenvolveu uma abordagem muito sistêmica a respeito da avaliação de professores, mostrando que não é possível avaliar o desempenho docente apenas a partir do resultado obtido pelos alunos, nas avaliações nacionais, e nem somente com uma prova que avalie os conteúdos que os professores devem dominar para terem uma boa atuação em sala de aula. Ela mostra que avaliação de professores é um processo muito complexo, que leva em média de 2 a 3 anos, que envolve  desde o acompanhamento do trabalho do professor em sala de aula, até a organização de portfólio; enfim, é um sistema  sofisticado e complexo, para de fato ser justo no processo de avaliação do trabalho docente.                    

Como debatedores desta mesa nós tivemos o Prof. Domingos Fernandes, da Universidade de Lisboa (Portugal), Bernadette Gatti, da Fundação Carlos Chagas (SP) e o Prof. Carlos Jamil Cury, da PUC/MG.

O Prof. Domingos Fernandes foi o expositor no Seminário no lugar da Profª Charlotte, que teve um contratempo e não pode vir ao Brasil. No entanto, foi apresentado o trabalho dela. O Prof. Domingos Fernandes abordou uma pesquisa que vem sendo desenvolvida em Portugal na área da Avaliação de Professores. Ele enfocou todas os desafios que Portugal está enfrentando na implantação de um sistema de Avaliação Docente e destacou que o mais relevante nesse contexto é o envolvimento da escola. Segundo ele, a Escola precisa estabelecer os critérios de avaliação docente para, de fato, desenvolver um sistema que atenda às necessidades de cada uma das escolas envolvidas no processo.

A seguir, a Profª Bernadette Gatti apontou questões substanciais relacionadas ao modelo de Avaliação. A Profª Bernadette destacou que é importante não só utilizar uma série de procedimentos e critérios no sistema de avaliação, mas estabelecer canais permanentes de participação e negociação com os representantes dos professores a fim de garantir a validade dos procedimentos adotados.

O Prof. Carlos Jamil Cury fez uma análise resgatando toda a legislação brasileira desde a Constituição Brasileira na década de 30, as primeiras legislações, a respeito da implantação do sistema de Educação no país. O Prof. Cury mostrou que a preocupação  com qualidade do trabalho docente já estava presente em toda a legislação dos anos 30 passando pelas mudanças da década de 60, de 70 e, inclusive, que a LDB, a atual de 1996, já indica a avaliação dos professores como algo indispensável para a evolução do sistema educacional do país, portanto, o professor fez um trabalho muito interessante ao indicar que esta temática está de fato presente desde os anos trinta, embora até hoje, haja uma polêmica muito forte em torno deste tema.

A 2ª mesa, “Avaliação de Professores em Diferentes Países”,teve como expositora  principal a Profª Denise Vaillant, que é professora da Universidade do Uruguai e é coordenadora do Programa de Reformas Educativas da América Latina - PREAL, do grupo que trabalha o desenvolvimento do profissional docente. A Profª Denise tem uma vasta produção de pesquisa nessa área enfocando diferentes modelos de Avaliação de Professores em alguns países: da Europa, EUA, América Latina e também em países Asiáticos. Ela procurou identificar as semelhanças e especificidades de cada modelo destacando, principalmente, que cada país deve encontrar o seu modelo ou a sua estratégia de avaliação de professores, mas que essa no fundo é uma questão inadiável, porque todos os países desenvolvidos, com bom sistema de educação, já estão implantando seus sistemas de avaliação de professores.

Dentre os debatedores desta mesa que teve como Moderadora a Profª Fátima Cunha, (Fundação CESGRANRIO), estavam presentes o Prof. Creso Franco, PUC/RJ, Profª Guiomar Namo de Melo e a Profª Nilma Fontanive, Fundação CESGRANRIO. O Prof. Creso Franco precisou sair, devido a um atraso no seminário, e a Profª Guiomar Namo de Mello fez uma série de comentários sobre a dificuldade de nós avaliarmos os professores brasileiros, uma vez que os professores que estão atuando hoje nas escolas públicas do Brasil, são docentes formados na década de 90. Eles são, na maioria, muito jovens e, portanto, ao avaliar os professores, nós estamos também, avaliando a Política Educacional do País, que não foi capaz de oferecer alternativas mais eficazes de Formação de Professores aos professores do país.

A Profª Nilma destacou questões relacionadas ao desempenho docente e ao desempenho dos alunos. Ela procurou analisar indicadores, tanto da prova Brasil, como indicadores de sistemas estaduais de avaliação mostrando as correlações existentes a partir de dados empíricos de pesquisa entre o resultado dos alunos e a qualidade dos professores.

Na parte da tarde, houve um painel sobre a experiência brasileira. Inicialmente, o Prof. Paulo Renato Souza, Secretário Estadual de Educação de São Paulo, apresentou o que o Estado de São Paulo está fazendo na área de Avaliação de Professores e em particular, a criação de uma escola de formação de professores, para apoiar o trabalho dos professores já efetivos no quadro de carreiras, e os professores que estão ingressando, com cursos de capacitação, antes de os professores assumirem de fato a sala de aula. De outro lado, ele mostrou o novo sistema de valorização por mérito, também no Estado de São Paulo, que procura estabelecer critérios de evolução na carreira de acordo com o desempenho dos professores efetivos do quadro em provas de conteúdo. No caso de Minas Gerais o Prof. João Filó, Secretário Adjunto de Minas Gerais,
mostrou todas as diferentes formas de avaliação que o sistema mineiro estabeleceu para avaliar o desempenho dos professores que possui  um sistema bastante  diversificado em relação aos procedimentos que vão desde a avaliação de alunos, até uma série de capacitações e de sistemas que eles utilizam para avaliar o desempenho dos professores em sala de aula para ajudá-los a evoluir na carreira.

A Profª Claudia Costin, Secretária Municipal do Rio de Janeiro, falou sobre a proposta do município do Rio de Janeiro, a fim de melhorar a qualidade do ensino salientando  que a prefeitura do Rio estará encaminhando para a  Câmara Legislativa Municipal um projeto para institucionalizar o sistema de avaliação dos alunos e que envolve também o sistema de avaliação dos professores, projeto este,  ainda em fase de discussão.

O Prof. Joaquim José Soares Neto, presidente do INEP, mostrou qual é a proposta do MEC em relação à avaliação de professores. Primeiro, o Prof. Neto mostrou dados muito recentes do censo escolar de 2009 e também discorreu sobre o perfil dos professores brasileiros. Chamou a atenção que hoje 75% dos professores do país têm uma idade inferior a 34 anos, portanto, os professores brasileiros, na sua grande maioria, desde as séries iniciais até o Ensino Médio, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, são professores muito jovens e que, portanto, tem uma longa trajetória de desenvolvimento profissional pela frente. Portanto, estes professores precisam ser apoiados com programas de capacitação, formação continuada e, para esses professores, um sistema de avaliação para estimulá-los a continuar se desenvolvendo na carreira é fundamental. E o Prof. Neto finalizou relatando a proposta do MEC de criar um sistema nacional, um concurso nacional de professores, sob a responsabilidade do Ministério da Educação e do INEP, que deverá ser implantado ainda este ano, para que Estados e Municípios que tenham dificuldade em realizar bons concursos públicos, possam estar solicitando ao banco de professores concursados pelo MEC, professores para comporem o seu quadro.

Entre os debatedores, nós tivemos a Profª Maria Inês Fini, que é Consultora Educacional da Secretaria de Educação de São Paulo, a Profª Mariza Abreu, Assessora Legislativa da Câmara Federal e, o Prof. Rubem Klein, Fundação CESGRANRIO. Os três destacaram questões relevantes sobre a importância da avaliação dos professores para a melhoria da qualidade do ensino e do desempenho dos alunos.

Finalmente, o painel de encerramento, com a minha participação como Coordenadora do Seminário, da Profª Thereza Penna Firme e da Profª Teresinha Saraiva, ambas da Fundação CESGRANRIO, procurou fazer um balanço geral dos temas discutidos ao longo do dia e abriu o debate para o plenário. Creio que foram estas as questões centrais discutidas e que foi muito bem avaliado pelos participantes, e praticamente, encerramos o seminário com um pedido do Prof. Jorge Ferreira da Silva, para que outros seminários como esse sejam realizados.


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Maria Helena Guimarães Castro