A Fundação
CESGRANRIO organizou em 24/05/10 um Seminário sobre Avaliação de Professores, que é um
dos temas mais palpitantes hoje entre os Educadores e Especialistas de Educação.
Há uma convicção muito forte originada nas pesquisas de alguns estudos em que o
Professor, isoladamente, é o fator mais importante para melhorar a qualidade da
Educação Básica no Brasil. Nesse sentido, a Avaliação docente, apoia o trabalho
do professor em sala de aula sendo fundamental para que o Brasil
alcance indicadores significativos em relação à qualidade do ensino
oferecido. Foi com esse objetivo que nós organizamos este Seminário e, para
isso, convidamos alguns especialistas muito importantes que vem atuando na área
há bastante tempo.
A
primeira mesa, “Avaliação de Professores: um modelo em discussão”, procurou
tratar de aspectos conceituais relacionados à Avaliação de Professores.
Convidamos a Profª Charlotte Danielson, de Princeton (EUA), que desenvolveu no
final dos anos 80 um modelo deavaliação de professores utilizado
por uma série de Estados americanos e que inspirou o modelo de
Avaliação de professores do Chile; bem como de Singapura e do
México. A Profª Charlotte Danielson desenvolveu uma abordagem muito sistêmica a
respeito da avaliação de professores, mostrando que não é possível avaliar o desempenho
docente apenas a partir do resultado obtido pelos alunos, nas avaliações
nacionais, e nem somente com uma prova que avalie os conteúdos que os
professores devem dominar para terem uma boa atuação em sala de aula. Ela
mostra que avaliação de professores é um processo muito complexo, que leva em
média de 2 a 3 anos, que envolve desde o acompanhamento do trabalho
do professor em sala de aula, até a organização de portfólio; enfim, é um
sistema sofisticado e complexo, para de fato ser justo no processo
de avaliação do trabalho docente.
Como
debatedores desta mesa nós tivemos o Prof. Domingos Fernandes, da Universidade
de Lisboa (Portugal), Bernadette Gatti, da Fundação Carlos Chagas (SP) e o
Prof. Carlos Jamil Cury, da PUC/MG.
O
Prof. Domingos Fernandes foi o expositor no Seminário no lugar da Profª
Charlotte, que teve um contratempo e não pode vir ao Brasil. No entanto, foi
apresentado o trabalho dela. O Prof. Domingos Fernandes abordou uma pesquisa
que vem sendo desenvolvida em Portugal na área da Avaliação de Professores. Ele
enfocou todas os desafios que Portugal está enfrentando na implantação de um
sistema de Avaliação Docente e destacou que o mais relevante nesse contexto é o
envolvimento da escola. Segundo ele, a Escola precisa estabelecer os critérios
de avaliação docente para, de fato, desenvolver um sistema que atenda às
necessidades de cada uma das escolas envolvidas no processo.
A
seguir, a Profª Bernadette Gatti apontou questões substanciais relacionadas ao
modelo de Avaliação. A Profª Bernadette destacou que é importante não só
utilizar uma série de procedimentos e critérios no sistema de avaliação, mas
estabelecer canais permanentes de participação e negociação com os
representantes dos professores a fim de garantir a validade dos procedimentos
adotados.
O
Prof. Carlos Jamil Cury fez uma análise resgatando toda a legislação brasileira
desde a Constituição Brasileira na década de 30, as primeiras legislações, a
respeito da implantação do sistema de Educação no país. O Prof. Cury mostrou
que a preocupação com qualidade do trabalho docente já estava
presente em toda a legislação dos anos 30 passando pelas mudanças da década de
60, de 70 e, inclusive, que a LDB, a atual de 1996, já indica a avaliação dos
professores como algo indispensável para a evolução do sistema educacional do
país, portanto, o professor fez um trabalho muito interessante ao indicar que
esta temática está de fato presente desde os anos trinta, embora até hoje, haja
uma polêmica muito forte em torno deste tema.
A
2ª mesa, “Avaliação de Professores em Diferentes Países”,teve como
expositora principal a Profª Denise Vaillant, que é professora da Universidade
do Uruguai e é coordenadora do Programa de Reformas Educativas
da América Latina - PREAL, do grupo que trabalha o desenvolvimento do
profissional docente. A Profª Denise tem uma vasta produção de pesquisa nessa
área enfocando diferentes modelos de Avaliação de Professores em
alguns países: da Europa, EUA, América Latina e também em países Asiáticos. Ela
procurou identificar as semelhanças e especificidades de cada modelo
destacando, principalmente, que cada país deve encontrar o seu modelo ou a sua
estratégia de avaliação de professores, mas que essa no fundo é uma questão
inadiável, porque todos os países desenvolvidos, com bom sistema de educação,
já estão implantando seus sistemas de avaliação de professores.
Dentre os debatedores desta mesa que teve como
Moderadora a Profª Fátima Cunha, (Fundação CESGRANRIO), estavam presentes o
Prof. Creso Franco, PUC/RJ, Profª Guiomar Namo de Melo e a Profª Nilma
Fontanive, Fundação CESGRANRIO. O Prof. Creso Franco precisou sair, devido a um
atraso no seminário, e a Profª Guiomar Namo de Mello fez uma série de
comentários sobre a dificuldade de nós avaliarmos os professores brasileiros, uma
vez que os professores que estão atuando hoje nas escolas públicas do Brasil,
são docentes formados na década de 90. Eles são, na maioria, muito jovens e,
portanto, ao avaliar os professores, nós estamos também, avaliando a Política
Educacional do País, que não foi capaz de oferecer alternativas mais eficazes
de Formação de Professores aos professores do país.
A
Profª Nilma destacou questões relacionadas ao desempenho docente e ao
desempenho dos alunos. Ela procurou analisar indicadores, tanto da prova Brasil,
como indicadores de sistemas estaduais de avaliação mostrando as correlações
existentes a partir de dados empíricos de pesquisa entre o resultado dos alunos
e a qualidade dos professores.
Na
parte da tarde, houve um painel sobre a experiência brasileira. Inicialmente, o
Prof. Paulo Renato Souza, Secretário Estadual de Educação de São Paulo,
apresentou o que o Estado de São Paulo está fazendo na área de Avaliação de
Professores e em particular, a criação de uma escola de formação de
professores, para apoiar o trabalho dos professores já efetivos no quadro de
carreiras, e os professores que estão ingressando, com cursos de capacitação,
antes de os professores assumirem de fato a sala de aula. De outro lado, ele
mostrou o novo sistema de valorização por mérito, também no Estado de São
Paulo, que procura estabelecer critérios de evolução na carreira de acordo com
o desempenho dos professores efetivos do quadro em provas de conteúdo. No caso
de Minas Gerais o Prof. João Filó, Secretário Adjunto de Minas Gerais,
mostrou
todas as diferentes formas de avaliação que o sistema mineiro estabeleceu para
avaliar o desempenho dos professores que possui um sistema
bastante diversificado em relação aos procedimentos que vão desde a
avaliação de alunos, até uma série de capacitações e de sistemas que eles
utilizam para avaliar o desempenho dos professores em sala de aula para
ajudá-los a evoluir na carreira.
A
Profª Claudia Costin, Secretária Municipal do Rio de Janeiro, falou sobre a
proposta do município do Rio de Janeiro, a fim de melhorar a qualidade do
ensino salientando que a prefeitura do Rio estará encaminhando para
a Câmara Legislativa Municipal um projeto para institucionalizar o
sistema de avaliação dos alunos e que envolve também o sistema de avaliação dos
professores, projeto este, ainda em fase de discussão.
O
Prof. Joaquim José Soares Neto, presidente do INEP, mostrou qual é a proposta
do MEC em relação à avaliação de professores. Primeiro, o Prof. Neto mostrou
dados muito recentes do censo escolar de 2009 e também discorreu sobre o perfil
dos professores brasileiros. Chamou a atenção que hoje 75% dos professores do
país têm uma idade inferior a 34 anos, portanto, os professores brasileiros, na
sua grande maioria, desde as séries iniciais até o Ensino Médio, desde a
Educação Infantil até o Ensino Médio, são professores muito jovens e que,
portanto, tem uma longa trajetória de desenvolvimento profissional pela frente.
Portanto, estes professores precisam ser apoiados com programas de capacitação,
formação continuada e, para esses professores, um sistema de avaliação para
estimulá-los a continuar se desenvolvendo na carreira é fundamental. E o Prof.
Neto finalizou relatando a proposta do MEC de criar um sistema nacional, um
concurso nacional de professores, sob a responsabilidade do Ministério da
Educação e do INEP, que deverá ser implantado ainda este ano, para que Estados
e Municípios que tenham dificuldade em realizar bons concursos públicos, possam
estar solicitando ao banco de professores concursados pelo MEC, professores
para comporem o seu quadro.
Entre os
debatedores, nós tivemos a Profª Maria Inês Fini, que é Consultora Educacional
da Secretaria de Educação de São Paulo, a Profª Mariza Abreu, Assessora
Legislativa da Câmara Federal e, o Prof. Rubem Klein, Fundação CESGRANRIO. Os
três destacaram questões relevantes sobre a importância da avaliação dos
professores para a melhoria da qualidade do ensino e do desempenho dos alunos.
Finalmente,
o painel de encerramento, com a minha participação como Coordenadora do
Seminário, da Profª Thereza Penna Firme e da Profª Teresinha Saraiva, ambas da
Fundação CESGRANRIO, procurou fazer um balanço geral dos temas discutidos ao
longo do dia e abriu o debate para o plenário. Creio que foram estas as
questões centrais discutidas e que foi muito bem avaliado pelos participantes,
e praticamente, encerramos o seminário com um pedido do Prof. Jorge Ferreira da
Silva, para que outros seminários como esse sejam realizados.
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Maria Helena Guimarães Castro
